ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INHUMAS DO ANO LEGISLATIVO DE 2026.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026"; - (FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPOS E ESTÁDIOS / R$ 500.000,00)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA E CONCEDER APOIO FINANCEIRO À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE INHUMAS - CDL INHUMAS, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO 'MÉRITO EMPRESARIAL CDL INHUMAS EMPRESAS MAIS LEMBRADAS 2026', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, ONEROSA E PRECEDIDA DE LICITAÇÃO, OS QUIOSQUES CONSTRUÍDOS NA PRAÇA BELARMINO ESSADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026."

“DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO NOS BENS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INHUMAS-GO, DA PUBLICIDADE, DO PATROCÍNIO, DA PROMOÇÃO E DA ASSOCIAÇÃO INSTITUCIONAL A AGENTES OPERADORES DE APOSTAS VIRTUAIS (“BETS”) E JOGOS DE AZAR ON-LINE COMO DE APOSTAS VINCULADAS A RESULTADOS DE PROCESSOS ELEITORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA PESSOA COM OBESIDADE NO MUNICÍPIO DE INHUMAS".

INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE EXCEDENTES ALIMENTARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INHUMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE INHUMAS/GO, GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, CRIA A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"INSTITUI A GALERIA HISTÓRICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INHUMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA INHUMENSE AO SR. SEBASTIÃO VALCI DE LACERDA

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA INHUMENSE”. – SR. ABELINO RODRIGUES DE ARAÚJO FILHO “FIO”

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA INHUMENSE À SRA. TAHIANA SATOMI SHINKAI

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA INHUMENSE AO SR. OTAVIANO RIBEIRO DO NASCIMENTO.

“CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO INHUMENSE ABELARDO VAZ DA COSTA”. – SR. ANDRÉ LUIZ DE LIMA PIRES

“CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO INHUMENSE ABELARDO VAZ DA COSTA”; – SOLDADO DA PMGO / 2ª CLASSE – SR. JONAS JÚNIO PEDROZO

– “CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO INHUMENSE ABELARDO VAZ DA COSTA”. – SOLDADO DA PMGO – SR. TAYGORO RIBEIRO ALVES OLIVEIRA