Sessão Ordinária 036/2026
Data de Abertura: 15 de setembro de 2026
Horário de Abertura: 16:00h
Data de Encerramento: 15 de setembro de 2026
Pautas da Sessão
ATA DA SESSÃO 035/2026
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INHUMAS DO ANO LEGISLATIVO DE 2026.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 019/2026
“RECONHECE A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA APARECIDA E PARÓQUIA SANTANA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE INHUMAS-GO, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO, PARCERIAS E AUXÍLIOS, RECONHECE AS FESTIVIDADES RELIGIOSAS COMO MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Decreto Legislativo 118/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA INHUMENSE AO SR. OTAVIANO RIBEIRO DO NASCIMENTO.
Requerimento 242/2026
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO A ELABORAÇÃO, EM CARÁTER IMEDIATO, DE UM "PLANEJAMENTO" PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, CURSOS, SEMINÁRIOS E CAPACITAÇÕES DESTINADO AOS "PEQUENOS E MÉDIOS EMPREENDEDORES" DO NOSSO MUNICÍPIO, COM OBJETIVO DE ORIENTÁ-LOS SOBRE AS MUDANÇAS DECORRENTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA;
Requerimento 245/2026
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE, EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, POSSA VIABILIZAR UMA "CÓPIA" DO PLANEJAMENTO QUE FOI EXECUTADO JUNTO AO DETRAN-GO, EM NOSSO MUNICÍPIO, ACERCA DA SINALIZAÇÃO DE VIAS, REDUTOR DE VELOCIDADE E OUTRAS AÇÕES CORRELATAS;
Requerimento 247/2026
SOLICITA DO DIRETOR INTERINO DO DMT, QUE O MESMO FAÇA OS ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA "ROTATÓRIA" NO CRUZAMENTO DA AV.ANTÔNIO MOREIRA COM A RUA EVARISTO DA SILVEIRA, MAIS PRECISAMENTE NO FINAL DA PISTA DUPLA, LOCALIZADA ENTRE OS SETORES: BAIRRO ANHANGUERA E SETOR FERNANDES, EM NOSSA CIDADE. CASO NÃO SEJA A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA PARA O LOCAL, SOLICITAMOS, ENTÃO, A INSTALAÇÃO DE "SEMÁFOROS", OU DE OUTRO DISPOSITIVO DE CONTROLE E ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO QUE SE MOSTRE TECNICAMENTE EFICAZ;
Requerimento 254/2026
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJAM PROVIDENCIADOS "NOVOS UNIFORMES" PARA AS "MERENDEIRAS" QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOSSA CIDADE;
Requerimento 255/2026
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A ADMINISTRAÇÃO POSSA ESTAR VIABILIZANDO A AQUISIÇÃO DE "FRALDAS DESCARTÁVEIS", SENDO AS MESMAS DESTINADAS ÀS CRIANÇAS QUE SE ENCONTRAM MATRICULADAS NAS CRECHES MUNICIPAIS E CEMEI'S DE NOSSA CIDADE;
Requerimento 256/2026
SOLICITAM JUNTO AO EXECUTIVO A "CONVOCAÇÃO" DA EQUIPE TÉCNICA, DE SECRETÁRIO E/OU SECRETÁRIOS MUNICIPAIS QUE FICARAM RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE "REFORMA GERAL DA PRAÇA BELARMINO ESSADO", EM NOSSA CIDADE, PARA QUE OS MESMOS POSSAM COMPARECER AO RECINTO DESTE LEGISLATIVO, EM "SESSÃO PLENÁRIA", A SER AGENDADA ANTECIPADAMENTE, COM OBJETIVO DA "APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SERVIÇOS EXECUTADOS DURANTE A REFORMA GERAL" DO REFERIDO ESPAÇO PÚBLICO, VISANDO DEMONSTRAR A TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DO DINHEIRO PÚBLICO À TODA COMUNIDADE INHUMENSE:
Requerimento 257/2026
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE O MESMO ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS E ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, POSSA VIABILIZAR A PROMOÇÃO E OFERTA CONTÍNUA DE CURSOS DE ARTESANATO, ESTIMULANDO A TERAPIA OCUPACIONAL E A POSSIBILIDADE DE AGREGAÇÃO DE RENDA FAMILIAR;
Requerimento 258/2026
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE O MESMO ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS E ATRAVÉS DE SUA EQUIPE COMPETENTE, POSSA FAZER OS ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE "ESPECIALIDADES MÉDICAS" DISPONIBILIZADAS NOS POSTOS DE SAÚDE E NO HOSPITAL CAIS MUNICIPAL, EM NOSSA CIDADE;
Requerimento 259/2026
SOLICITA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT), A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM "REDUTOR DE VELOCIDADE" NA RUA 5, ESQUINA COM A RUA 14, NO JARDIM SUÍÇO, EM NOSSA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE DE FRENTE À IGREJA SÃO MIGUEL ARCANJO (ANTIGA SÃO JOÃO XXIII)
Requerimento 260/2026
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE O MESMO ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS E JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE POSSAM LEVAR A EFEITO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DIANTE DA CRESCENTE PROCURA POR ESSES ATENDIMENTOS PELA COMUNIDADE.