Sessão Extraordinária 013/2026
Data de Abertura: 26 de junho de 2026
Horário de Abertura: 09:00h
Data de Encerramento: 26 de junho de 2026
Pautas da Sessão
Veto ao Autógrafo de Lei 004/2026
Ementa:
"INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E PREMIAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A REPRESENTAÇÃO CIENTÍFICA E EDUCACIONAL DE INHUMAS (PIRCE-1), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projeto de Lei 016/2026
Ementa:
ALTERA INCISO II DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°3.546, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 019/2026
Ementa:
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026"
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 015/2026
Ementa:
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BATISTA SEMENTES DO REINO”.
Anexos da Sessão
SESSAO-EXTRA-013.pdf
Data de publicação: 26/06/2026