Câmara de Inhumas

Sessão Ordinária 028/2026

Data de Abertura: 23 de junho de 2026

Horário de Abertura: 16:00h

Data de Encerramento: 23 de junho de 2026

Horário de Encerramento: 17:32h

Pautas da Sessão

ATA DA SESSÃO 027/2026

Ementa:

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 027

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 014/2026

Ementa:

INSTITUI A CAMPANHA "JUNHO VERDE", QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E CUIDADOS COM O MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE INHUMAS-GO.

Projeto de Decreto Legislativo 062/2026

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA INHUMENSE AO SR. SEBASTIÃO ROSA.

Projeto de Decreto Legislativo 064/2026

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA INHUMENSE AO PASTOR: "SAMUEL FARIAS DE OLIVEIRA".

Projeto de Decreto Legislativo 065/2026

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA INHUMENSE AO PADRE MÁRCIO CELESTINO DA SILVA.

Requerimento 200/2026

Ementa:

SOLICITA DO DIRETOR INTERINO DO DMT, QUE O MESMO ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS E POSSA ESTAR REALIZANDO ESTUDO TÉCNICO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS, FAIXA ELEVADA OU OUTRO DISPOSITIVO ADEQUADO) NA AVENIDA 1 DO SETOR TEODORO ALVES DE REZENDE, NAS PROXIMIDADES DA CRECHE MUNICIPAL MONIELLY CRISTINE E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) "JOÃO RIBEIRO DE CASTRO SOBRINHO, BEM COMO DE VÁRIOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EXISTENTES NA LOCALIDADE;

Requerimento 201/2026

Ementa:

SOLICITAM DO EXECUTIVO QUE O MESMO PROCEDA, JUNTAMENTE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, OS ESTUDOS DE VIABILIDADE E AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A "RETOMADA DO FUNCIONAMENTO" DA COOPERATIVA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS, VISANDO RESTABELECER OS BENEFÍCIOS ANTERIORMENTE OFERECIDOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS;

Requerimento 202/2026

Ementa:

SOLICITA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE O MESMO POSSA ATRAVÉS DA EQUIPE COMPETENTE, LEVAR A EFEITO, COM CERTA URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE "ELEVAÇÃO" DO QUEBRA-MOLAS JÁ EXISTENTE NA RUA NIZÁRIO ELIAS DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA ENTRE A VILA MARISE E O SETOR PARAÍSO, EM NOSSA CIDADE;

Requerimento 203/2026

Ementa:

SOLICITAM DO EXECUTIVO E DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE OS MESMOS ENVIDEM OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS E POSSAM ESTAR VIABILIZANDO A REALIZAÇÃO DA "CAMPANHA DO AGASALHO - 2026", PROMOVENDO, DESSA FORMA, A DISTRIBUIÇÃO DE COBERTORES E AGASALHOS PARA OS MORADORES DE RUA, AOS IDOSOS E ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, EM NOSSA CIDADE;

Requerimento 204/2026

Ementa:

SOLICITA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE A MESMA POSSA PROCEDER COM OS ESTUDOS NECESSÁRIOS E VIABILIZAR A CRIAÇÃO, EM NOSSA CIDADE, DE UM "PROGRAMA DE PREVENÇÃO À OBESIDADE;

Requerimento 205/2026

Ementa:

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE O MESMO ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO POSSA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UM "PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS PACIENTES COM CÂNCER", SENDO ESTE COM A PARTICIPAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL;

Requerimento 206/2026

Ementa:

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, POSSA LEVAR A EFEITO A REALIZAÇÃO DE UM "MUTIRÃO DE LIMPEZA", OBJETIVANDO A RETIRADA DE ENTULHOS NOS SEGUINTES SETORES DE NOSSA CIDADE: NOVA MORADA / ATLÂNTICO NORTE / PEDRINHAS / VILA MUTIRÃO / JARDIM SUIÇO / PARQUE SANTA MARTA / VILA OPERÁRIA / JARDIM JK.

Projeto de Lei 019/2026

Ementa:

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026"

Projeto de Lei 018/2026

Ementa:

"DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DOS PROCESSOSDE REURB (REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA) E O PARCELAMENTO DO SOLO DESTINADO À FORMAÇÃO DE CHÁCARAS DE LAZER EM ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO DE INHUMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Emenda 004/2026

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. – PROJETO DE LEI Nº 012, DE 14/04/26 - (APRESENTAÇÃO DE EMENDA MODIFICATIVA)

Projeto de Lei 012/2026

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Anexos da Sessão

ORDEM-DO-DIA-028.pdf
Data de publicação: 23/06/2026