Câmara de Inhumas

Sessão Ordinária 011/2026

Data de Abertura: 26 de março de 2026

Horário de Abertura: 16:00h

Data de Encerramento: 26 de março de 2026

Pautas da Sessão

ATA DA SESSÃO 010/2026

Ementa:

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 010

Projeto de Lei 010/2026

Ementa:

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM AUMENTO DE 2,4% A PARTIR DA SANÇÃO DA LEI E DE 3% A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2026, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.334, DE 21 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS."

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 005/2026

Ementa:

DISCIPLINA O USO DE SOM AUTOMOTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INHUMAS/GO.

Projeto de Decreto Legislativo 015/2026

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA INHUMENSE AO SR. " JOSÉ SALVATO"

Projeto de Decreto Legislativo 016/2026

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA INHUMENSE À SRA. "RAQUEL HELENA SALVATO KAMENACH"

Projeto de Decreto Legislativo 017/2026

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA INHUMENSE AO SR. "ROGÉLIO MARZO SALVATO"

Projeto de Decreto Legislativo 018/2026

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA INHUMENSE AO SRA. "MARIA IRENE SALVATO"

Projeto de Decreto Legislativo 019/2026

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA INHUMENSE À SRA. " MARIA DOS REIS"

Projeto de Decreto Legislativo 020/2026

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA INHUMENSE AO SR. "CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA"

Projeto de Decreto Legislativo 014/2026

Ementa:

– “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA INHUMENSE”. – DESEMBARGADOR GERALDO LEANDRO SANTANA CRISPIM (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS)

Projeto de Decreto Legislativo 021/2026

Ementa:

CONCEDE COMENDA MULHER INHUMENSE DE DESTAQUE GARCITA SOYER BALESTRA À CABO PM, ELAINE RODRIGUES DA SILVA."

Projeto de Decreto Legislativo 022/2026

Ementa:

CONCEDE A MEDALHA DO MÉERITO LEGISLATIVO INHUMENSE ABELARDO VAZ DA COSTA AO CABO PM "ALEXANDRE ALVARENA VASCONCELOS REZENDE."

Projeto de Decreto Legislativo 023/2026

Ementa:

CONCEDE A MEDALHA DO MÉERITO LEGISLATIVO INHUMENSE ABELARDO VAZ DA COSTA AO SOLDADO PM- 2° CLASSE "GHEORGE HELIAS MENDES DOS SANTOS."

Projeto de Decreto Legislativo 024/2026

Ementa:

CONCEDE A MEDALHA DO MÉERITO LEGISLATIVO INHUMENSE ABELARDO VAZ DA COSTA AO SUBTENENTE PM "GILMAR FRANCISCO TORRES".

Projeto de Decreto Legislativo 025/2026

Ementa:

CONCEDE A MEDALHA DO MÉERITO LEGISLATIVO INHUMENSE ABELARDO VAZ DA COSTA AO 3° SARGENTO PM "HÉRCULES AURÉLIO BATISTA SILVA".

Projeto de Decreto Legislativo 026/2026

Ementa:

CONCEDE A MEDALHA DO MÉERITO LEGISLATIVO INHUMENSE ABELARDO VAZ DA COSTA AO SOLDADO PM "DANTAS SANTOS SILVA".

Requerimento 081/2026

Ementa:

REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INHUMAS, QUE O MESMO ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS E, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE TÉCNICA, SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE "FIRMAR PARCERIA" COM A RÁDIO JORNAL DE INHUMAS - 96,5 FM, COM OBJETIVO DE TRANSMITIR AS SESSÕES LEGISLATIVAS, BEM COMO APRESENTAR NO JORNAL DA EMISSORA OS PRINCIPAIS TEMAS E PAUTAS DISCUTIDOS DURANTE AS SESSÕES DESTA CÂMARA DE LEIS;

Requerimento 101/2026

Ementa:

SOLICITA DO EXECUTIVO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TAMBÉM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ESPORTES, QUE A ADMINISTRAÇÃO POSSA PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM "PROGRAMA DE AVALIAÇÃO FÍSICA ESCOLAR ANUAL" PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Requerimento 102/2026

Ementa:

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, POSSA LEVAR A EFEITO OS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DA "PISTA DE CAMINHADA" LOCALIZADA AO REDOR DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ ESSADO, NA RUA MOACIR DE PAULA BRANDÃO, SETOR EURADARK, E TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DO "SISTEMA DE ILUMINAÇÃO" NO REFERIDO ESPAÇO;

Requerimento 103/2025

Ementa:

SOLICITAM DO EXECUTIVO QUE A ADMINISTRAÇÃO POSSA VIABILIZAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, A ELABORAÇÃO DO "PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - PMU", NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONSIDERANDO A SUA RELEVÂNCIA PARA O PLANEJAMENTO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE INHUMAS;

Requerimento 105/2026

Ementa:

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA COM OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA VIABILIZAR O "AUMENTO DA DIÁRIA" DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA DE INHUMAS.

Moção de Aplausos 003/2026

Ementa:

MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. HUMBERTO TEÓFILO

Anexos da Sessão

ORDEM-DO-DIA-011.pdf
Data de publicação: 26/03/2026