Sessão Ordinária 005/2026
Data de Abertura: 10 de fevereiro de 2026
Horário de Abertura: 16:00h
Data de Encerramento: 10 de fevereiro de 2026
Pautas da Sessão
ATA DA SESSÃO 004/2026
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INHUMAS DO ANO LEGISLATIVO DE 2026.
Projeto de Decreto Legislativo 010/2026
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA INHUMENSE”; – PASTOR FLÁVIO MINEIRO DO AMARAL
Projeto de Decreto Legislativo 011/2026
– “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA INHUMENSE”. – SRA. IRACILENE ALVES RODRIGUES AMARAL
Projeto de Decreto Legislativo 004/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA INHUMENSE À IRMÃ "MARLI WINGERT"
Projeto de Decreto Legislativo 005/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA INHUMENSE AO SR, "ALEX GODINHO MARTINS".
Requerimento 021/2026
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE O MESMO AVALIE A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DE PROMOVER ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO DA ALÍQUOTA DO ISSQN, ATUALMENTE FIXADA EM 5%, PARA PERCENTUAL INFERIOR, A EXEMPLO DE 3%, INFORMANDO POSTERIORMENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE OS ENCAMINHAMENTOS QUE ENTENDER PERTINENTES.
Requerimento 041/2026
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE O MESMO ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS E, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, POSSA VIABILIZAR A COMPRA DE “VACINAS CONTRA A DENGUE”, PARA SEREM APLICADAS NA POPULAÇÃO DE INHUMAS;
Requerimento 042/2026
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE A ADMINISTRAÇÃO POSSA REALIZAR, JUNTAMENTE COM SUA SECRETARIA COMPETENTE, UM LEVANTAMENTO E UM ESTUDO TÉCNICO, COM OBJETIVO DE VIABILIZAR A “REFORMA GERAL” E A “COBERTURA” DA QUADRA POLIESPORTIVA DA UNIDADE ESCOLAR PÚBLICA MUNICIPAL (UEPM) “JOÃO LOBO FILHO”, DE NOSSA CIDADE. SOLICITA TAMBÉM, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE APÓS A EFETIVAÇÃO DESTE LEVANTAMENTO, A PREFEITURA POSSA REALIZAR GESTÕES JUNTO À DEPUTADA FEDERAL POR GOIÁS – FLÁVIA MORAIS, REIVINDICANDO DA MESMA A CONSECUÇÃO DE UMA “EMENDA PARLAMENTAR” NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DESTINADA AO MUNICÍPIO DE INHUMAS, COM A FINALIDADE DE EXECUTAR TAIS MELHORIAS NA REFERIDA QUADRA ESPORTIVA;
Requerimento 043/2026
SUGERE AO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, POSSA LEVAR A EFEITO O ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO/VIABILIZAÇÃO NA APRESENTAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI VERSANDO ACERCA DO “PLANO DE CARREIRA”, CONTEMPLANDO OS PROFISSIONAIS DENOMINADOS “FISCAL DE POSTURAS” DE NOSSO MUNICÍPIO;
Requerimento 044/2026
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE O MESMO ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS E ATRAVÉS DE SUA EQUIPE COMPETENTE POSSA ENVIAR A ESTA CASA, UM PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE O “PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL”;
Requerimento 045/2026
SOLICITAM DO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, POSSA LEVAR A EFEITO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE “TAPA BURACOS”, OU ENTÃO O “RECAPEAMENTO ASFÁLTICO” DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE: * - AVENIDA 14 DE ABRIL, COMPREENDENDO TODA SUA EXTENSÃO, BEM COMO SUA CONTINUAÇÃO NA AVENIDA BRASIL, DO RESIDENCIAL SANTA BÁRBARA, NESTA CIDADE; * - RUA CEDRO, LOCALIZADA NO SETOR ALPHAVILLE, COMPREENDENDO TODA SUA EXTENSÃO;
Requerimento 046/2026
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POSSAM PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO COM VISTAS À “REESTRUTURAÇÃO” DO ESTATUDO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO “PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE INHUMAS”.