ATA DA SESSÃO LEGISLATIVA 002

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA UTILIZAÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO DO MUNICÍPIO DE INHUMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FEIRA GASTRÔNOMICA DE INHUMAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE INHUMAS/GO."

REGULA A INSTALAÇÃO AÉREA DE CABOS E FIOS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.411, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023”

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA INHUMENSE À IRMÃ "MARLI WINGERT"

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA INHUMENSE AO SR.: " LAURO DAVID BARBOSA."

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA INHUMENSE”. – SR. MARCELO GONÇALVES ROMÃO

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO INHUMENSE ABELARDO VAZ DA COSTA AO ESCRITOR "LUCIANO SILVA RORIZ".

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE O MESMO ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS E JUNTAMENTE COM SUA SECRETARIA COMPETENTE, POSSAM LEVAR A EFEITO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE “REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO” DA CRECHE MUNICIPAL LICONVINA MARIA DE JESUS, INSTALADA NA VILA AMÉRICA, EM NOSSA CIDADE;

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE A ADMINISTRAÇÃO POSSA, ATRAVÉS DE SUA EQUIPE TÉCNICA, VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS VISANDO A “REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE CRIOU A TAXA DE COLETA DO LIXO”, A QUAL ESTÁ SENDO COBRADA ATUALMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO. PARA TANTO E DIANTE DO EXPOSTO, REQUER: 1.) - A REVOGAÇÃO DA TAXA DE COLETA DO LIXO ATUALMENTE COBRADA NO MUNICÍPIO DE INHUMAS/GO; 2.) - A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, CASO NECESSÁRIO, PARA AVALIAÇÃO DE FORMAS MAIS JUSTAS DE CUSTEIO DO SERVIÇO; 3.) - A AMPLA DIVULGAÇÃO DAS DECISÕES E PROVIDÊNCIAS ADOTADAS SOBRE O TEMA, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA À POPULAÇÃO;

SOLICITAM DO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE SEJAM LEVADOS A EFEITO OS SERVIÇOS DE “CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS”, ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, NOS DOIS LADOS DA PISTA, NA AVENIDA BERNARDO SAYÃO, TRECHO ENTRE O TERMINAL RODOVIÁRIO ATÉ A EMPRESA FUNDIÇÃO RODRIGUES. SOLICITAM, TAMBÉM, AO EXECUTIVO, QUE O MESMO POSSA PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE “POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA” NO LADO ESQUERDO DA AV. BERNARDO SAYÃO, TRECHO NO SENTIDO DE QUEM SE DIRIGE DA RODOVIÁRIA PARA O ACESSO DA VILA 31 DE MARÇO, OU SEJA, ATÉ A FÁBRICA DE PANELAS FUNDIÇÃO RODRIGUES (ROTATÓRIA E O POSTO DE COMBUSTÍVEL). SOLICITAM, AINDA, DO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, OS SERVIÇOS DE “RETIRADA DO MEIO-FIO” O QUAL ENCONTRA-SE INSTALADO NO MEIO DA PISTA DA AV. BERNARDO SAYÃO, E CONSEQUENTEMENTE, A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DO TIPO “TACHÕES”, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TERMINAL RODOVIÁRIO ATÉ A ROTATÓRIA DA ANTIGA AGETOP, NO SETOR SALEIRO, PROXIMIDADES DA ANTIGA ESCOLA ESTADUAL BELARMINO ESSADO E O POSTO DE COMBUSTÍVEL, NESTA CIDADE;

SOLICITAM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE O MESMO POSSA VIABILIZAR UMA SOLUÇÃO QUANTO AO “ALAGAMENTO QUE OCORRE” EM TODA A EXTENSÃO DA QUADRA 03 DA RUA MIGUEL PEREIRA, LOCALIZADA NO PARQUE SÃO JORGE, DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE EM DIAS DE CHUVAS TORRENCIAIS. SUGERE, AINDA, QUE TALVEZ FOSSE VIÁVEL A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS PRÓXIMO AO MEIO-FIO DA VIA PÚBLICA OBJETIVANDO O ESCOAMENTO DESSA ÁGUA;

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE O MESMO ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS E JUNTAMENTE COM SUA SECRETARIA COMPETENTE, POSSAM PROCEDER COM A “AMPLIAÇÃO DE BOLSAS PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO” E TAMBÉM O “REAJUSTE DO VALOR”, VISTO O GRANDE NÚMERO DE ESTUDANTES QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM O VALOR TOTAL DA MENSALIDADE;

SOLICITAM DO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, POSSA LEVAR A EFEITO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BENFEITORIAS NOS LAGOS DE NOSSA CIDADE, TAIS QUAIS: LAGO LUZIO DE FREITAS BORGES: PODA DAS ÁRVORES; REFORMA DO PIER; LIMPEZA DA ENTRADA DO LAGO; REFORMA DOS BANHEIROS; LAGO DO PORTAL DE INHUMAS: INSTALAÇÃO DE ÁREA DE LAZER; IMPLEMENTAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA; CONFECÇÃO DE QUADRA DE AREIA;

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE O MESMO FAÇA OS DEVIDOS ESTUDOS OBJETIVANDO A REALOCAÇÃO DAS “BARRAQUINHAS” DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, AS QUAIS SÃO INSTALADAS DENTRO DO GINÁSIO DE ESPORTES FIRMO LUIZ DE MELO SOUZA, PARA A “ÁREA EXTERNA” DO MESMO, QUANDO DA REALIZAÇÃO DAS “FESTAS JUNINAS” NAQUELE ESPAÇO, FICANDO TÃO SOMENTE A EXCLUSIVIDADE DE APRESENTAÇÕES NO INTERIOR DAQUELA QUADRA. SOLICITA, AINDA, QUE SEJA FEITO POR PARTE DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O “FECHAMENTO TEMPORÁRIO” DAS VIAS DO ENTORNO DAQUELA PRAÇA ESPORTIVA;

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, POSSAM LEVAR A EFEITO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE “COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA” NA RUA ITUBES JOSÉ PEREIRA, ESQUINA C/ A RUA MARIA JOSÉ DE PAULA, NO RESIDENCIAL JOÃO DO COUTO, DE NOSSA CIDADE;

SOLICITAM DO EXECUTIVO QUE O MESMO FAÇA OS ESTUDOS NECESSÁRIOS JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE JURÍDICA, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO E, CONSEQUENTEMENTE, O ENVIO A ESTA CASA, DE PROPOSTA DE PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE O “INCENTIVO À RECICLAGEM, NOS TERMOS E EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 14.260, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021”;

– SOLICITA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE O MESMO PROVIDENCIE, DE FORMA IMEDIATA E URGENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE “ROÇAGEM” NO SETOR ALVORADA, EM NOSSA CIDADE. REQUERE, TAMBÉM, QUE A SECRETARIA COMPETENTE REALIZE AJUSTES E MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE “ILUMINAÇÃO PÚBLICA” DO SETOR ALVORADA, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO LOCAL;

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE A ADMINISTRAÇÃO POSSA INFORMAR “QUANDO SERÁ COLOCADA EM EXECUÇÃO” A LEI MUNICIPAL Nº 3.494, DE ABRIL DE 2025, A QUAL FOI APROVADA E SANCIONADA POR ESTA CASA, COM O TEMA: PROGRAMA “ESPORTE QUE EDUCA”. REQUER, AINDA, QUE A SECRETARIA RESPONSÁVEL ENCAMINHE A ESTA CASA: A) - O CRONOGRAMA PREVISTO PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA; B) - A MINUTA, PLANO DE AÇÃO OU ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO REFERIDO PROGRAMA, INDICANDO SUAS DIRETRIZES, ETAPAS DE IMPLEMENTAÇÃO E PÚBLICO A SER ATENDIDO;

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, LEVE A EFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA “ROTATÓRIA” NO CRUZAMENTO DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA COM A AVENIDA PEDRO ALVES TEIXEIRA, SENDO ESTAS LOCALIZADAS NO SETOR VALE DAS GOIABEIRAS, DE NOSSA CIDADE;

SOLICITA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE O MESMO PROVIDENCIE “CAVALETES E SINALIZAÇÃO ADEQUADA” PARA O FECHAMENTO DA RUA ONDE OCORRE A FEIRA LIVRE DO SETOR PARAÍSO, NESTA CIDADE, A QUAL É REALIZADA AOS SÁBADOS;

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE “IMPLEMENTAÇÃO” DE UMA “ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL”, NAS CATEGORIAS SUB-11 OU SUPERIORES, DESTINADA A MENINOS E MENINAS, COM A MANUTENÇÃO E CUSTEIO PELO MUNICÍPIO;

SOLICITA DA DEPUTADA FEDERAL POR GOIÁS – FLÁVIA MORAIS, A CONSECUÇÃO DE UMA “EMENDA PARLAMENTAR” NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), DESTINADA AO MUNICÍPIO DE INHUMAS/GO., COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A “IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA” DA ÁREA DE EXPANSÃO DO POLO TÊXTIL DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA DO EXECUTIVO A DOAÇÃO DE DUAS CESTAS BÁSICAS MENSAIS PARA CADA COLABORADOR DA COOPERATIVA "JUNTOS PELA NATUREZA".

"MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LAURO DAVID BARBOSA."