EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N°008 DE 15/04/24

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N°008 DE 15/04/24

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO CAPOEIRA LUANDA - INHUMAS.

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA INHUMENSE"; - SRA. MARTA ELENA SILVA

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA INHUMENSE". - SR. GIOVANNI DO PRADO BARBOSA

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA INHUMENSE". - PROF. LUCIANO DOS SANTOS

"ALTERA A REDAÇÃO DO §1, DO ARTIGO 127-A, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÓE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL."

"CRIA A GALERIA LILÁS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INHUMAS, VOLTADA PARA AS EX-PARLAMENTARES DE INHUMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO TOTAL DO ARTIGO 310 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INHUMAS".

OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVE VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, ACATAMENTO E APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERER DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INHUMAS - VEREADOR SUAIR TELES MIRANDA, PARA QUE O MESMO POSSA VIABILIZAR UMA "AJUDA DE CUSTO", ATRAVÉS DE RESÍDUOS DO DUODÉCIMO DESTE LEGISLATIVO, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL CAMCREM MOTOR ROCK (CARROS ANTIGOS, MOTO CLUBES, REBAIXADOS E MINIATURAS), O QUAL SE DARÁ NO PRIMEIRO FIM DE SEMANA DO MÊS DE AGOSTO DESTE ANO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM, COM O DEVIDO RESPEITO E ACATAMENTO, REQUERER DE V. EXA., APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO QUE CRIE E IMPLEMENTE O "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO", EM NOSSO MUNICÍPIO.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NOS TERMOS QUE PRECEITUA O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS E APÓS MANIFESTAÇÃO PLENÁRIA, VEM REQUERER DE V. EXA. O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - DR. JOÃO ANTÔNIO FERREIRA, SOLICITANDO DO MESMO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJAM PROMOVIDAS AS SEGUINTES AÇÕES: PROGRAMAS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA, CAMPANHAS DE ADOÇÃO RESPONSÁVEL E AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL.

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO POSSA DIRECIONAR UMA ÁREA PÚBLICA DA MUNICIPALIDADE, DE APROXIMADAMENTE 40.000 M² (QUARENTA MIL METROS QUADRADOS), VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM "MINI AUTÓDROMO", EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE, CASO A ADMINISTRAÇÃO VENHA A EXECUTAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ESPAÇO DA ÁREA (CIGANOS), ONDE FOI FEITO A INTERLIGAÇÃO DA AVENIDA 1 DO SETOR TEODORO ALVES DE REZENDE COM A AVENIDA 1 DO SETOR VALE AZUL, NESTA CIDADE, QUE A MESMA POSSA RECEBER A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA DOS CIGANOS VALÉRIA SOARES TEIXEIRA", SENDO ESTA QUE VEIO A FALECER HÁ POUCOS ANOS ATRÁS, ONDE A MESMA PERTENCIA A FAMÍLIA DOS CIGANOS, SOBRINHA DO SR. JULIÃO.

• VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM, COM O DEVIDO RESPEITO E ACATAMENTO, REQUERER DE . EXA., APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SEJA VIABILIZADO O ENVIO A ESTA CASA, DE INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO "PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, O QUAL JÁ FOI APROVADO POR ESTE LEGISLATIVO, E "COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO RESPECTIVO PROCESSO", ATENDENDO, DESSA FORMA, REIVINDICAÇÃO DE VÁRIOS SERVIDORES PUBLICOS QUE BUSCAM POR MAIS INFORMAÇÕES.

• VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM, COM O DEVIDO RESPEITO E ACATAMENTO, REQUERER DE V. EXA., APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA "PRAÇA DE LAZER" NO SETOR SALEIRO DE NOSSA CIDADE, EM ÁREA DA MUNICIPALIDADE, SENDO QUE A MESMA DEVERÁ CONSTAR DE PLAY GRAUND E UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO, COM EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE GINÁSTICA E EXERCÍCIOS FÍSICOS.

ATA DA 24° SESSÃO ORDINÁRIA

ALTERA A TABELA II DOS PREÇOS DE CONSTRUÇÕES QUANTO AOS COMPONENTES POR CATEGORIA DE MATERIAL, DA LEI MUNICIPAL NO 2.508, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001". - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO - PROJETO DE LEI NO 009, DE 26/04/24

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 009 DE 26/04/24

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, ACATAMENTO E APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - DR. JOÃO ANTÔNIO FERREIRA, SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A "CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE", EM NOSSA CIDADE.