ALTERA A TABELA II DOS PREÇOS DE CONSTRUÇÕES QUANTO AOS COMPONENTES POR CATEGORIA DE MATERIAL, DA LEI MUNICIPAL NO 2.508, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001". - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO - PROJETO DE LEI NO 009, DE 26/04/24

"INSTITUI O PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

"DETERMINA QUE 5% DAS VAGAS DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA A PREFEITURA, SEJAM DESTINADAS À PESSOAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA".

"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO. DE INHUMAS, O FESTIVAL CAMCREM MOTOR ROCK (CARROS ANTIGOS, MOTO CLUBES, REBAIXADOS E MINIATURAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA INHUMENSE À SRA. "CRISLEY ANDREIA PEREIRA DOS SANTOS SILVA."

"REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DO TRABALHO REALIZADO FORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INHUMAS, DEFININDO PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS E RESPONSABILIDADES";

"ESTABELECE O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INHUMAS, DEFININDO PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS E RESPONSABILIDADES".

SOLICITA DO SUPERINTENDENTE DA CODEVASF, QUE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DO SENADOR VANDERLAN CARDOSO, SEJA VIABILIZADA A AQUISIÇÃO DE UM "CAMINHÃO BAÚ OU OUTRO SIMILAR" E TAMBÉM DE UM "TRATOR DE ESTEIRA", DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE INHUMAS;

REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INHUMAS QUE O MESMO POSSA VIABILIZAR UMA REUNIÃO, JUNTAMENTE COM OS DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA, COM OBJETIVO DE LEVAR A EFEITO UMA "ATUALIZAÇÃO DA BASE SALARIAL" DE TODOS OS SERVIDORES CONSTANTE DO QUADRO DE PESSOAL DESTE PODER LEGISLATIVO, OU SEJA, OS COMISSIONADOS E TAMBÉM OS EFETIVOS;

SOLICITA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE O MESMO POSSA REALIZAR UMA "AVERIGUAÇÃO" NA ESTRADA DA REGIAO DO SERRA ABAIXO, EM NOSSO MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE ONDE SE LOCALIZA O CÓRREGO SERRA ABAIXO, PROXIMIDADES DO "PESQUE-PAGUE DO VALDECI", OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE PELO MENOS 10 (DEZ) MANILHAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO CITADO LOCAL;

SOLICITA DO EXECUTIVO E TAMBÉM DO GOVERNADOR DE GOIÁS QUE, ATRAVÉS DE UMA PARCERIA ENTRES OS DOIS PODERES, FAÇAM OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA "ROTATÓRIA" NA RODOVIA GO-070, NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE INHUMAS, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DE ONDE ESTÃO INSTALADAS AS BARREIRAS ELETRÔNICAS, EM UM TRECHO QUE DÁ ACESSO PARA O SETOR MAURIVAN PUCCI, NOS MESMOS MOLDES DAS QUE JÁ EXISTEM NAS RODOVIAS QUE DÃO ACESSO ÀS CIDADES DE TRINDADE E CALDAS NOVAS. CASO NÃO TENHA A POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO DESTA IMPORTANTE MELHORIA (ROTATÓRIA), SUGERIMOS, ENTÃO, QUE POSSA SER IMPLANTADA, NA LOCALIDADE CITADA, UMA "FAIXA PARA PEDESTRES" OU UMA "PASSARELA" SOBRE A RODOVIA, O QUE FACILITARIA A TRAVESSIA DOS PEDESTRES;

SOLICITA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, QUE O MESMO POSSA ENVIAR A ESTA CASA, INFORMAÇÕES SOBRE "A VERBA ORÇAMENTÁRIA QUE FOI DESTINADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO POLO DO ALUMÍNIO❞ E TAMBÉM "POR QUAIS MOTIVOS AINDA NÃO FOI REALIZADA ESSA MELHORIA NO REFERIDO POLO", EM NOSSA CIDADE.