ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INHUMAS DO ANO LEGISLATIVO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE INHUMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (SUBSTITUTIVO)

"ALTERA AS ALÍNEAS "A", "B", "C" E "D" DO ARTIGO 1° DA LEI N° 2.887, DE 03 DE JUNHO DE 2013, PARA ESPECIFICAR O TIPO DE COMBUSTÍVEL A SER DOADO AOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“CONCEDE A COMENDA MULHER INHUMENSE DE DESTAQUE GARCITA SOYER BALESTRA”; - SRA. ANA MARIA DE JESUS E SOUZA

CONCEDE A COMENDA MULHER INHUMENSE DE DESTAQUE GARCITA SOYER BALESTRA”. - SRA. DILZA MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS

"REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A LEI N° 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021"

SOLICITA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ESPORTES QUE O MESMO ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO POSSA VIABILIZAR A DOAÇÃO DE “UNIFORMES COMPLETOS - CAMISAS, CALÇÕES E MEIÕES”, JUNTO ÀS EQUIPES DE FUTEBOL QUE ESTARÃO INSCRITAS E PARTICIPANDO DO CAMPEONATO VARZEANO DE FUTEBOL – EDIÇÃO 2025, A SER REALIZADO EM INHUMAS

SOLICITA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE A MESMA VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM “APARELHO DE AR CONDICIONADO” NAS DEPENDÊNCIAS DA “BIBLIOTECA MUNICIPAL MOACIR JOSÉ REIS”, LOCALIZADA NA PRAÇA ABELARDO VAZ, DA VILA OPERÁRIA, NESTA CIDADE;

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, POSSA LEVAR A EFEITO A INSTALAÇÃO DE “PAINÉIS SENSORIAIS PARA PESSOAS COM AUTISMO” NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INHUMAS;

SOLICITA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE A MESMA VIABILIZE A SUBSTITUIÇÃO DA “PIA DA COZINHA” NA UNIDADE ESCOLAR PÚBLICA MUNICIPAL CLEIDE CAMPOS, DE NOSSA CIDADE, POR UMA “CUBA INDUSTRIAL”;

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO OS SERVIÇOS DE “CONSTRUÇÃO” DE UMA “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS”, NO RESIDENCIAL RAÍZA, DE NOSSA CIDADE;

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA, INCLUÍDO NO PROJETO DE LEI DO PPA – PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INHUMAS – PERÍODO DE 2026/2029, O QUAL SERÁ PROTOCOLADO NA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ O DIA 31 DE AGOSTO DE 2025, O TEMA: “A CRIAÇÃO DO COMITÊ INHUMENSE DA PRIMEIRA INFÂNCIA”;

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A “CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA QUE MAIS CARROS E MOTOS TENHAM PLACAS DE INHUMAS”;

SOLICITAM DO EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM AS SUAS SECRETARIAS COMPETENTES, POSSAM PROCEDER COM O RETORNO DO “PROGRAMA PREFEITURA NOS BAIRROS”, A SER REALIZADO EM VÁRIAS REGIÕES DA CIDADE, COM O ATENDIMENTO AMPLO DE TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE, DENTRE OUTROS PRESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, A EXEMPLO DOS QUE JÁ FORAM EXECUTADOS EM GESTÕES ANTERIORES AQUI EM INHUMAS; .

SOLICITA DO EXECUTIVO E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ESPORTES, QUE SEJAM LEVADAS A EFEITO AS SEGUINTES MELHORIAS: A) - OS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA “TABELA DE BASQUETE” DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO LAGO MUNICIPAL LÚZIO DE FREITAS BORGES, BEM COMO SEJA VIABILIZADA A “REVITALIZAÇÃO COMPLETA” DA REFERIDA QUADRA; B) - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES, ESTUDE A VIABILIDADE DE ADAPTAR UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DA MODALIDADE “BASQUETE 3X3”, ONDE SUGERIMOS, PARA TAL FIM, A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DA FEIRA COBERTA LOCALIZADA NO JARDIM RAIO DO SOL;

– SOLICITA DO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE ESTUDOS OBJETIVANDO A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO OU PARCERIA COM “EMPRESAS DO TRANSPORTE POR APLICATIVO”, VISANDO OFERECER ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, O TRANSPORTE PARA DEMANDAS DE URGÊNCIA, ESPECIALMENTE RELACIONADAS À ÁREA DA SAÚDE.

"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. DARLENE ANA DE PAULA VIEIRA (PROFESSORA), HOMENAGEANDO SUA TRAJETÓRIA DE MAIS DE 30 (TRINTA) ANOS DEDICADOS AO ENSINO"