ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 012

“VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 2.630, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR PROFº. KELVY FERNANDES, O QUAL INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INHUMAS, O PROGRAMA ESPORTE QUE EDUCA, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS ESPORTIVOS PARA ALUNOS EM IDADE ESCOLAR, COM OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DA PRÁTICA ESPORTIVA”.

“DÁ NOVA DESTINAÇÃO A ÁREA PÚBLICA INSTITUCIONAL DESAFETADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.152, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018, REVOGA A DOAÇÃO DA REFERIDA ÁREA PARA A 23ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“ALTERA A ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS CONSTANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE INHUMAS, ESTABELECIDA PELA LEI Nº 3.255, DE 05 DE MARÇO DE 2021, AUMENTA A QUANTIDADE DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

SOLICITAM DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES QUE O MESMO FAÇA OS ESTUDOS NECESSÁRIOS E QUE A ADMINISTRAÇÃO PROMOVA AS EXECUÇÕES NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA MARATONA ESPORTIVA INHUMENSE COM A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL.

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE O MESMO DETERMINE AO DMT PARA QUE SEJAM LEVADOS A EFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE UM "REDUTOR DE VELOCIDADE" NA RUA NIZÁRIO ELIAS DA CONCEIÇÃO, QD. 05, DA VILA MARISE, EM NOSSA CIDADE, UM POUCO ABAIXO DA PRAÇA PADRE PELÁGIO.

SOLICITA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE A MESMA ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS E LEVE A EFEITO A AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) NOVAS MACAS PARA A SALA VERMELHA DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO "LÁZARO ALBERTO DE MORAIS", LOCALIZADA EM NOSSA CIDADE.

SOLICITA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE A MESMA ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS E POSSA LEVAR A EFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE "PRONTO ATENDIMENTO" NA ALA DE PEDIATRIA DO HOSPITAL CAIS DE NOSSA CIDADE

REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INHUMAS QUE SEJA VIABILIZADA UMA "SESSÃO SOLENE" DE OUTORGA DE HONRARIAS PARA PROFESSORES E PROFESSORAS DO PPGE-UEG/INHUMAS E TAMBÉM AOS PROFESSORES, PROFESSORAS E TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA UEG INHUMAS, SENDO ESTE EVENTO A SER MARCADO POSTERIORMENTE.

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POSSAM PROMOVER A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) PSICÓLOGOS PARA FICAREM À DISPOSIÇÃO DE TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS CADA.