Câmara de Inhumas

Sessão Ordinária 009/2024

Data de Abertura: 05 de março de 2024

Horário de Abertura: 16:00h

Data de Encerramento: 05 de março de 2024

Pautas da Sessão

Requerimento 051/2024

Ementa:

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL LUCAS CALIL QUE O MESMO ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS E POSSA ESTAR VIABILIZANDO A APRESENTAÇÃO DE UMA "EMENDA PARLAMENTAR" NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, DESTINADA AO MUNICÍPIO DE INHUMAS, OBJETIVANDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA MESMA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE "RECAPEAMENTO ASFÁLTICO" DAS VIAS PÚBLICAS DO SETOR NOVA MORADA - I E II ETAPAS, DE NOSSA CIDADE;

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 002/2023

Ementa:

"TORNA PÚBLICA AS LISTAS DE ESPERA DOS INTERESSADOS PARA VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI'S"

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 004/2024

Ementa:

"DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Requerimento 052/2024

Ementa:

SOLICITAM DO EXECUTIVO QUE A ADMINISTRAÇÃO POSSA ESTAR ENVIANDO A ESTA CASA, UM PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A "CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL MARIA ANTÔNIO DE PAULA - VO LILIA", NO PRÉDIO DA ANTIGA UNIDADE ESCOLAR PÚBLICA MUNICIPAL "DENTINHO DE LEITE", SITUADA NA VILA 31 DE MARÇO, EM NOSSA CIDADE;

Requerimento 053/2024

Ementa:

SOLICITA DO EXECUTIVO E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, QUE OS MESMOS ENVIDEM OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS E POSSAM ESTAR VIABILIZANDO O "PROJETO CONSTRUINDO CAMPEÕES" PARA A COMUNIDADE DO POVOADO DE SANTA AMÁLIA (KM 60), DE NOSSO MUNICÍPIO;

Requerimento 054/2024

Ementa:

SOLICITA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES QUE O MESMO POSSA VIABILIZAR A EXTENSÃO DO "PROJETO ZUMBA SOCIAL" ATÉ ÀS COMUNIDADES DO SETOR PEDRINHAS E TAMBÉM DO POVOADO DE SANTA AMÁLIA (KM 60), EM NOSSO MUNICÍPIO;

Requerimento 055/2024

Ementa:

SOLICITA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE INHUMAS, QUE OS MESMOS FAÇAM ESTUDOS NECESSÁRIOS AFIM DE REALIZAR "MUDANÇAS NAS NORMAS DE CASTRAÇÃO EM ANIMAIS DE PEQUENO PORTE - CÃES E GATOS", QUE ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, OU PERTENÇAM A ONG'S E/OU FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA;

Requerimento 056/2024

Ementa:

SOLICITA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE A MESMA PROVIDENCIE A "ALTERAÇÃO, EM PARTE, DO VALOR DA DESTINAÇÃO" DA "EMENDA IMPOSITIVA" PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DE MINHA AUTORIA, NO VALOR DE R$ 91.682,37 (NOVENTA E UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), A QUAL SERIA O VALOR TOTAL PARA O CUSTEIO DE CIRURGIAS ELETIVAS NA SAÚDE, QUE DESTE MONTANTE SE "DESTINE O VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE UM "GERADOR DE ENERGIA - GRUPO DIESEL GERADOR: POTÊNCIA ENTRE 40 E 45 KVA, PARA A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE INHUMAS - CNES: 6945996;

Requerimento 057/2024

Ementa:

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM SUA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJAM LEVADOS A EFEITO OS SERVIÇOS DE 'REVITALIZAÇÃO TOTAL" DA PRAÇA DAS MAES, LOCALIZADA NA VILA SANTA TEREZINHA, DE NOSSA CIDADE, COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO, COM OS RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, E TAMBÉM DE BRINQUEDOS INFANTIS PARA A RECREAÇÃO DAS CRIANÇAS;

Requerimento 058/2024

Ementa:

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, POSSA ENVIAR AO PROPOSITOR DESTE, AS INFORMAÇÕES SOBRE "QUAL O DESTINO QUE FOI DADO ASO COMPUTADORES RETIRADOS" DA BIBLIOTECA MUNICIPAL NADIR ARATAQUE, LOCALIZADA NA PRAÇA SANTANA, DE NOSSA CIDADE, E, CONSEQUENTEMENTE, QUE A ADMINISTRAÇÃO POSSA PROCEDER A REALIZAÇÃO DO "RETORNO DESSES EQUIPAMENTOS" AO REFERIDO LOCAL DE ORIGEM;

Requerimento 059/2024

Ementa:

SOLICITAM DO GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS E DO PRESIDENTE DA GOINFRA, QUE OS MESMOS POSSAM CONTEMPLAR A CIDADE DE INHUMAS COM O PROGRAMA DO GOVERNO, LANÇADO RECENTEMENTE, DENOMINADO DE "GOIÁS EM MOVIMENTO - EIXO PONTES" , PARA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE "TODAS AS PONTES QUE SÃO DE MADEIRA", EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA "PONTES DE CONCRETO"

Veto 003/2024

Ementa:

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N°2580 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE: " INSTITUI O DISQUE COMBATE À CORRUPÇÃO NOS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Anexos da Sessão

ORDEM-DO-DIA-05.pdf
Data de publicação: 11/03/2024