“VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 2.630, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR PROFº. KELVY FERNANDES, O QUAL INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INHUMAS, O PROGRAMA ESPORTE QUE EDUCA, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS ESPORTIVOS PARA ALUNOS EM IDADE ESCOLAR, COM OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DA PRÁTICA ESPORTIVA”.

“ALTERA A ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS CONSTANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE INHUMAS, ESTABELECIDA PELA LEI Nº 3.255, DE 05 DE MARÇO DE 2021, AUMENTA A QUANTIDADE DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL INFLACIONÁRIA E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE INHUMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (SUBSTITUTIVO)

“DÁ NOVA DESTINAÇÃO A ÁREA PÚBLICA INSTITUCIONAL DESAFETADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.152, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018, REVOGA A DOAÇÃO DA REFERIDA ÁREA PARA A 23ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR FRAÇÕES IDEAIS DE TERRENO DE SUA NO PROGRAMA PRA TER ONDE MORAR-AGEHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

CONCEDE A COMENDA MULHER INHUMENSE DE DESTAQUE GARCITA SOYER BALESTRA À DRA. CARMENCITA MÁRCIA BALESTRA.

CONCEDE A COMENDA MULHER INHUMENSE DE DESTAQUE GARCITA SOYER BALESTRA À DRA. EUSTER PEREIRA MELO - PRESIDENTE DA OAB - SUBSEÇÃO INHUMAS.

SOLICITAM DO EXECUTIVO E DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO POSSA FAZER UM LEVANTAMENTO JUNTO ÀS EMPRESAS E INDÚSTRIAS QUE ENCONTRAM-SE INSTALADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, COM OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR A “VACINA CONTRA A GRIPE” PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS E/OU EMPREGADOS DAS RESPECTIVAS UNIDADES;

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE A ADMINISTRAÇÃO POSSA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM “LAGO”, COMPOSTO COM PISTA DE COOPER, TENDO TAMBÉM UM PARQUE ARBORIZADO COM ILUMINAÇÃO NA PISTA DE CAMINHADAS E NO PARQUE, DE UMA ACADEMIA PARA ATIVIDADES FÍSICAS E UMA ÁREA DE RECREAÇÃO INFANTIL, NA DIVISA DO RESIDENCIAL MONTE ALEGRE COM O SETOR PARAÍSO, EM NOSSA CIDADE, À DIREITA DA AV. MEIA PONTE E ABAIXO DA RUA CEDRO;

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE O MESMO REALIZE OS ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO A “EQUIPARAÇÃO SALARIAL” DOS ATUAIS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA DE INHUMAS, SEGUNDO O “SALÁRIO QUE ESTÁ NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO”, O QUAL OCORREU EM OUTUBRO DE 2023

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE O MESMO ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO POSSA LEVAR A EFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA “PRAÇA DE LAZER” PARA ATENDER A COMUNIDADE DO SETOR JARDIM SUÍÇO, DE NOSSA CIDADE, E QUE A MESMA POSSA CONSTAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO, A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS DESTINADOS À RECREAÇÃO DAS CRIANÇAS;

SUGERE AO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, POSSA ELABORAR E PUBLICAR UM “DECRETO MUNICIPAL” DETERMINANDO A OBRIGATORIEDADE DA “EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE INHUMAS” EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS QUE FOREM REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO A “INSERÇÃO DO ENSINO DO HINO” NO CURRÍCULO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO SUA EXECUÇÃO REGULAR NOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS.

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE O MESMO POSSA DETERMINAR AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT), QUE LEVE A EFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA “FAIXA PARA PEDESTRES” NA VIA PÚBLICA QUE CONECTA A FUNERÁRIA PAX DO BRASIL COM O CEMITÉRIO SANTANA, EM NOSSA CIDADE, COM O ENDEREÇO: RUA ODÍLIO OLINTO DE ALMEIDA, QD. 17, LT. 17, VILA LOBO;

SOLICITAM DO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DE UMA EQUIPE TÉCNICA COMPETENTE, POSSA REALIZAR ESTUDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.370, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, OBJETIVANDO VIABILIZAR A “REGULARIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS DE CHÁCARAS” EXISTENTES NO MUNICÍPIO E QUE ENCONTRAM-SE IRREGULARES. SUGEREM, AINDA, A FORMAÇÃO DE UMA “COMISSÃO” COMPOSTA POR ÓRGÃOS AFINS DA PREFEITURA, CÂMARA MUNICIPAL, MINISTÉRIO PÚBLICO E REPRESENTANTE DOS EMPREENDEDORES, PARA QUE, EM CONJUNTO, POSSAMOS BUSCAR UMA SOLUÇÃO EM DEFINITIVO PARA ESTA IMPORTANTE QUESTÃO;

REQUEREM DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INHUMAS, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM “CRONOGRAMA” DAS SESSÕES ITINERANTES, PROMOVIDAS POR ESTA CASA, PARA O ANO LEGISLATIVO DE 2025, NOS SEGUINTES LOCAIS: * UNIMAIS (ANTIGA FACMAIS); * CRE; * COLÉGIO MILITAR; * CENTRO COMUNITÁRIO DO SETOR PEDRINHAS; * CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA AMÉRICA; * CENTRO COMUNITÁRIO DO SETOR JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA; * UEG (UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE INHUMAS); * FÓRUM;

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, FAÇAM OS ESTUDOS NECESSÁRIOS E POSSAM VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE UM “TORNEIO DE PESCA”, EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DAS MÃES – EDIÇÃO/2025”, NO LAGO MUNICIPAL LÚZIO DE FREITAS BORGES, DE NOSSA CIDADE.

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA (18/03/25)

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE SEJAM LEVADAS A EFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO E CONSULTAS DE “PODOLOGIA” NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE EM INHUMAS