ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 004

"ALTERA A LEI NO 2.506/2001, A LEI NO 2.611/2006, A LEI N O 2.676/2007 E A LEI N O 3.417/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE INHUMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

"DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE INHUMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART.8° DA LEI N°. 3.477 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE INHUMAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2025, SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR INHUMENSE FAMI PARA MANUTENÇÃO DO "PROJETO CAMINHAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE INHUMAS-FMIAI/CTDCA, A RENOVAR O CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR INHUMENSE -FAMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 3.190, DE 27 DE MAIO DE 2019. "

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA E JIU-JITSU DENDÊ MARÉ - CENTRO DE APOIO A COMUNIDADE.

"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INHUMAS, O PROGRAMA ESPORTE QUE EDUCA, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS ESPORTIVOS PARTA ALUNOS EM IDADE ESCOLAR, COM OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DA PRÁTICA ESPORTIVA".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA MULHER INHUMENSE DE DESTAQUE - GARCITA SOYER BALESTRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA INHUMENSE AO PROFESSOR MARÇAL ANTÔNIO RUGGIERO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA INHUMENSE AO PROFESSOR RODRIGO CÂNDIDO BORGES.

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT), PARA QUE ESTE FAÇA OS ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO TRANSFORMAR O "TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES" DAS VIAS PÚBLICAS, ABAIXO RELACIONADAS, EM "SENTIDO ÚNICO". OUTROSSIM, NÃO HAVENDO A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR ESTA MELHORIA, ENTÃO QUE SEJA DETERMINADO O "ESTACIONAMENTO" EM APENAS UM LADO DA RUA, FICANDO ESSA MEDIDA, A CRITÉRIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO. AS RUAS A SEREM BENEFICIADAS SÃO: RUA GENERAL OZÓRIO PINHEIRO, VILA SÃO SEBASTIÃO; RUA DAS TULIPAS, JARDIM RAIO DE SOL; RUA MIGUEL PEREIRA, EM TODA EXTENSÃO.

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA E/OU DEPARTAMENTO COMPETENTE, POSSA LEVAR A EFEITO AS MELHORIAS ABAIXO RELACIONADAS, VISANDO O ATENDIMENTO DE REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DO SETOR MONTE ALEGRE, DE NOSSA CIDADE, QUAIS SEJAM: 1.) - A REVITALIZAÇÃO TOTAL DA AVENIDA MONTE ALEGRE, EM ESPECIAL O PLANTIO DE ÁRVORES E DE GRAMA, ADEQUADAS AO LOCAL SUGERIDO; 2.) - A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS PARA PEDESTRES NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS LOCALIZADAS NO MENCIONADO BAIRRO, EM ESPECIAL NAS PROXIMIDADES DA UNIMAIS (ANTIGA FACMAIS).

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE POSSA DETERMINAR AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DM1), PARA QUE SEJAM LEVADOS A EFEITO OS SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE "FAIXAS PARA PEDESTRES", AO REDOR DA "PRAÇA SANTANA", ONDE SITUA-SE A MATRIZ DE SANT'ANA, A SEDE DA PARÓQUIA SANT'ANA DE INHUMAS, SETOR CENTRAL, SENDO: 1.) - UMA FAIXA NA RUA DA SAUDADE, AO LADO DIREITO DA IGREJA, EM FRENTE AO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA "RNPADV" 2.) - UMA FAIXA NA ESQUINA DA RUA PADRES REDENTORISTAS COM A RUA SIZELÍZIO SIMÕES DE LIMA.

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT), PARA QUE SEJAM LEVADOS A EFEITO OS SERVIÇOS DE "ELEVAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS", BEM COMO A "SINALIZAÇÃO COM FAIXA PARA PEDESTRES" NA RUA PEDRO PIO, N° 100, NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. (ANTIGA INSTALAÇÕES DO ESPAÇO FÁBRICA DE FESTAS)

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM LEVADOS A EFEITO, COM CERTA URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE "LIMPEZA GERAL", BEM COMO A "INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO" NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO RESIDENCIAL RAIZA, NA RUA ALAMEDA ROBERTO RAÍZA, ESQ. C/ A RUA MARLENE JOSÉ RAÍZA, NESTA CIDADE.

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE POSSA DETERMINAR AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT), PARA QUE SEJAM LEVADOS A EFEITO OS SERVIÇOS DE "SINALIZAÇÃO ADEQUADA", NAS PROXIMIDADES DO "CEMITÉRIO SANTANA", NO PARQUE SANTA RITA, EM NOSSA CIDADE. ESPECIFICA-SE A NECESSIDADE DE UM "REDUTOR DE VELOCIDADE" NA RUA ODÍLIO OLINTO DE ALMEIDA, NO CENTRO, SENTIDO À PRAÇA 19 DE MARÇO, AO LADO DA LOJA REDE DA CONSTRUÇÃO.

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM LEVADOS A EFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA "COBERTURA" PARA A "FEIRA LIVRE DE DOMINGO", EM TODO O PERÍMETRO DA MESMA.

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO POSSA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE UMA "CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA" PARA DISCUTIRMOS UM PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, ALÉM DE OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES À ÁREA DA CULTURA EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE O MESMO ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS E PROVIDENCIE O RETORNO DO PROGRAMA "ALIMENTO FARTO", QUE ABASTECIA 120 (CENTO E VINTE) FAMÍLIAS INHUMENSES COM CESTAS BÁSICAS;

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS E, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POSSAM LEVAR A EFEITO OS SERVIÇOS DE "REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO" DAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE ESCOLAR PÚBLICA MUNICIPAL "PADRE FELICIANO", LOCALIZADA NO SETOR PEDRINHAS, DE NOSSA CIDADE. SOLICITAMOS TAMBÉM QUE, HAVENDO A POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO DA REFORMA DA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR, QUE A ADMINISTRAÇÃO POSSA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA "QUADRA DE ESPORTES", NA PRÓPRIA ÁREA ANEXA AO PRÉDIO DA ESCOLA, A QUAL SUPORTA ESTA IMPORTANTE MELHORIA.

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE ATUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E, COM CERTA URGÊNCIA, PROCEDA A COLOCAÇÃO DE UMA "NOVA ESCADA" NA PISCINA UTILIZADA PELOS IDOSOS, A QUAL ENCONTRA-SE LOCALIZADA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, EM NOSSA CIDADE;

SOLICITAM DO EXECUTIVO QUE O MESMO ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS E, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, POSSAM PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA JOVEM APRENDIZ", DENTRO DA ESTRUTURA DA GESTÃO MUNICIPAL DE INHUMAS, VIABILIZANDO OPORTUNIDADES DE MAIS VAGAS, ORIENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DESTE PROGRAMA, BEM COMO DO "PROGRAMA APRENDIZ DO FUTURO", ENGLOBANDO, DESSA FORMA, TODAS AS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E OUTROS ÓRGÃOS, TANTO DAS ESFERAS MUNICIPAL QUANTO DA ESTADUAL;

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE A ADMINISTRAÇÃO POSSA VIABILIZAR OS ESTUDOS NECESSÁRIOS E, CONSEQUENTEMENTE, ESTAR FAZENDO GESTÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE UMA "ÁREA E/OU LOCAL APROPRIADO" PARA A INSTALAÇÃO DE UM "COMPLEXO DE SEGURANÇA" NO MUNICÍPIO DE INHUMAS, SENDO QUE ESTE PODERÁ CONSTAR DA "DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL", DE UMA "DELEGACIA ESTADUAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A MULHER - DEAEM", DO "40° BATALHÃO DA POLÍCIA MILIAR DO ESTADO DE GOIÁS" E TAMBÉM DE UMA "CENTRAL DE FLAGRANTES". OUTROSSIM, APRESENTAMOS AINDA, COMO SUGESTÃO DE LOCAL PARA A EXECUÇÃO DAS MELHORIAS ACIMA CITADAS, UM LOGRADOURO PÚBLICO PERTENCENTE AO ESTADO, O QUAL ENCONTRA-SE DESATIVADO, SENDO: A ÁREA DA ANTIGA AGETOP (AV. BERNARDO SAYÃO) E/OU DE UM ESPAÇO OCIOSO ANEXO A UEG - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS, EM INHUMAS.

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A ADMINISTRAÇÃO POSSA VIABILIZAR A EFETIVAÇÃO DO "SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO" EM INHUMAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DO "SISTEMA DE ALERTA DE EMERGÊNCIA - BOTÃO DE ALERTA", EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES E DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE O MESMO ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS E, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, POSSA ESTAR PROCEDENDO A AQUISIÇÃO DE UM "APARELHO DE MAMOGRAFIA - MAMÓGRAFO", COM A INSTALAÇÃO DO MESMO NO HOSPITAL CAIS MUNICIPAL, DE NOSSA CIDADE;

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE O MESMO ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO POSSA PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS "DRONE", COM CÂMERAS ACOPLADAS AOS MESMOS, A SEREM DESTINADOS PARA AS SEGUINTES SECRETARIAS MUNICIPAIS: DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE; —+ DE SAÚDE;

SOLICITAM DO EXECUTIVO QUE O MESMO ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO POSSA, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, ESTAR VIABILIZANDO AS SEGUINTES MELHORIAS, DENTRO DE SUA COMPETÊNCIA: → A CONSECUÇÃO, MODERNIZAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DE "EPI'S - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL", AOS SERVIDORES LOTADOS NA ÁREA DE LIMPEZA URBANA, TRABALHADORES DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO), AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE TAPA-BURACOS; → O FORNECIMENTO DE "UNIFORMES COMPLETOS" PARA TODOS OS SERVIDORES QUE ESTÃO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E OS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS; CASO NÃO HAJA A POSSIBILIDADE DO UNIFORME COMPLETO, ENTÃO QUE SEJA DISPONIBILIZADO "CAMISETAS C/ MANGAS COMPRIDAS", AOS SERVIDORES; → POSSA ESTAR FORNECENDO A TODOS OS SERVIDORES DA LIMPEZA PÚBLICA, FRASCOS DE "PROTETORES SOLARES";

SOLICITAM DO EXECUTIVO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POSSAM LEVAR A EFEITO OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NO PRÉDIO DA "BIBLIOTECA MUNICIPAL NADIR ARATAQUE", LOCALIZADA NA PRAÇA SANTANA, DE NOSSA CIDADE;

SOLICITA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE A ADMINISTRAÇÃO POSSA PROCEDER COM A "ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO" DOS ESPAÇOS E SERVIÇOS DAS "BIBLIOTECAS MUNICIPAIS", INSTALADAS EM NOSSA CIDADE, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM GERAL E TAMBÉM A "IMPLANTAÇÃO" DE SOFTWARES ESPECÍFICOS PARA O ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E AUDITIVA;

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE O MESMO DETERMINE AO DMT, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA "FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES", DE FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA SOCORRO EM CRISTO, LOCALIZADA NA AVENIDA PEDRO ALVES TEIXEIRA, NO SETOR VALE DAS GOIABEIRAS, NESTA CIDADE;

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, POSSAM ESTAR VIABILIZANDO A CONCLUSÃO DA "REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA" DOS POLOS TÊXTIL, DO ALUMÍNIO E DO SABOR, BEM COMO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO POVOADO DE SANTA AMÁLIA (KM 60), EM NOSSO MUNICIPIO;

SOLICITAM DO EXECUTIVO QUE O MESMO REALIZE ESTUDOS PARA INSERIR NO "CRONOGRAMA DE OBRAS" DA PREFEITURA DE INHUMAS, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO "ESTÁDIO MONTEIRÃO", E TAMBÉM DA "PRAÇA" ANEXA AO CAMPO, OS QUAIS SE LOCALIZAM NA VILA SÃO JOSÉ/VILA AMÉRICA, DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZEM O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DA "SEMANA DA MULHER" DURANTE O MÊS DE MARÇO, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ENFATIZANDO O ATENDIMENTO JÁ EXISTENTE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COMO OS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, MAMOGRAFIA, PAPANÍCOLAU, O PLANEJAMENTO FAMILIAR E À ATENÇÃO HUMANIZADA DURANTE O PARTO; INHUMAS, 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, POSSAM PROCEDER COM A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA "GCM — GUARDA CIVIL MUNICIPAL" EM INHUMAS.