ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 003

"ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART.8° DA LEI N°. 3.477 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE INHUMAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2025, SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR INHUMENSE FAMI PARA MANUTENÇÃO DO "PROJETO CAMINHAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE INHUMAS-FMIAI/CTDCA, A RENOVAR O CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR INHUMENSE -FAMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 3.190, DE 27 DE MAIO DE 2019. "

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR FRAÇÕES IDEAIS DE TERRENO DE SUA NO PROGRAMA PRA TER ONDE MORAR-AGEHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INHUMAS, O PROGRAMA ESPORTE QUE EDUCA, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS ESPORTIVOS PARTA ALUNOS EM IDADE ESCOLAR, COM OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DA PRÁTICA ESPORTIVA".

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA INHUMENSE AO PROFESSOR MARÇAL ANTÔNIO RUGGIERO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA INHUMENSE AO PROFESSOR RODRIGO CÂNDIDO BORGES.

SOLICITAM DO EXECUTIVO QUE ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJAM LEVADOS A EFEITO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM "LAGO MUNICIPAL", EM UM TERRENO ALAGADO, NA DIVISA DOS SETORES CLOTILDES ESSADO COM O RESIDENCIAL RAIZA, EM NOSSA CIDADE, E AINDA QUE SEJA VIABILIZADA UMA "DEMARCAÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO NO LAGO" PARA A PRÁTICA ESPORTIVA DE "JET SKI", E QUE NO CORPO DO PROJETO SEJA ANEXADA VÁRIAS MELHORIAS, GARANTINDO À TODA COMUNIDADE LOCAL, DE BAIRROS ADJACENTES E DA COMUNIDADE INHUMENSE, UMA ÁREA DE LAZER COMPLETA.

SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE, SEJAM LEVADAS A EFEITO A EXECUÇÃO DA "REFORMA GERAL E REVITALIZAÇÃO" DA "PRAÇA DAS MÃES", SITUADA NA VILA SANTA TEREZINHA, DE NOSSA CIDADE, COM A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES MELHORIAS: 1.) - PODA DAS ÁRVORES, MELHORANDO ASSIM A ILUMINAÇÃO DO LOCAL E A JARDINAGEM, GARANTINDO UMA MAIOR BELEZA ESTÉTICA; 2.) - SUBSTITUIÇÃO DO CALÇAMENTO DE PEDRAS POR UMA PISTA DE CAMINHADA, PROPORCIONANDO MAIS CONFORTO E SEGURANÇA AOS FREQUENTADORES; 3.) - NIVELAMENTO DA CALÇADA COM A RUA, COM ABERTURA DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, VISANDO A SEGURANÇA DE CADEIRANTES E IDOSOS; 4.) - INSTALAÇÃO DE BANCOS, PARA QUE OS MORADORES POSSAM DESCANSAR E SOCIALIZAR NO ESPAÇO PÚBLICO; 5.) - COLOCAÇÃO DE CESTOS PARA O DEPÓSITO DE LIXOS, GARANTINDO A LIMPEZA E A CONSERVAÇÃO DA 6.) - IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL, PARA O LAZER DAS CRIANÇAS DAQUELA COMUNIDADE; 7.) - INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA GINÁSTICA AO AR LIVRE, INCENTIVANDO A, DESSA FORMA, A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS PARA TODOS OS FREQUENTADORES.

SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJAM LEVADOS A EFEITO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA "PRAÇA ILDA GARCIA DE LIMA", SITUADA NA VILA SANTA TEREZINHA, DE NOSSA CIDADE, COM A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES MELHORIAS: > REPOSIÇÃO DOS REFLETORES, OS QUAIS FORAM ROUBADOS; • PODA DAS ÁRVORES E JARDINAGEM, OBJETIVANDO GARANTIR UMA MELHOR ILUMINAÇÃO DO LOCAL E TAMBÉM DE SUA BELEZA ESTÉTICA; • TROCA DAS TAMPAS DAS CAIXAS ELÉTRICAS; • SUBSTITUIÇÃO DOS CESTOS DE LIXO, OS QUAIS ENCONTRAM-SE DANIFICADOS; • MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL E • SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS DE MADEIRA QUE ESTÃO QUEBRADOS.

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO- DMT, POSSA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE "PLACAS DE SINALIZAÇÃO" DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, DE FRENTE ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS DE NOSSA CIDADE, AS QUAIS NÃO POSSUEM O SEU ESTACIONAMENTO PRÓPRIO, SENDO ESTA ROTATIVIDADE COM O TEMPO DE ATÉ 15 MINUTOS DE TOLERÂNCIA.

SOLITA AO EXECUTIVO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE CONJUNTAMENTE POSSAM VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA "FANFARRA" NA ESCOLA MUNICIPAL ALESSANDRO MIGUEL, DE NOSSA CIDADE. OUTROSSIM, SOLICITAMOS AINDA, QUE SEJAM VIABILIZADOS OS "RECURSOS FINANCEIROS" PARA AQUISIÇÃO DE "INSTRUMENTOS MUSICAIS, UNIFORMES E DEMAIS EQUIPAMENTOS", BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE UM "INSTRUTOR" QUALIFICADO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO.

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SUA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM LEVADOS A EFEITO A "INCLUSÃO" DO SÍMBOLO DO LAÇO COLORIDO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS "PLACAS DE PREFERÊNCIAS PARA IDOSOS, GESTANTES, CADEIRANTES", QUE SE ENCONTRAM EM ESTABELECIMENTOS ESPECÍFICOS, SENDO ELES: BANCOS, LOTÉRICAS, HOSPITAIS E ETC.

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE PROCEDA A ESTUDOS E QUE A ADMINISTRAÇÃO POSSA ESTAR VIABILIZANDO O AUMENTO DO VALOR DO "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" QUE É ENTREGUE AOS "PACIENTES PORTADORES DE HEMODIÁLISE" PARA A COMPRA DE ALMOÇO E LANCHE, GARANTINDO, ASSIM, A SEGURANÇA ALIMENTAR DAQUELES QUE MAIS PRECISAM NO MOMENTO.

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE PROCEDA OS ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO A REUTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA VILA MUTIRÃO, ONDE FUNCIONAVA O "SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA", ANTIGO PETI, COM OBJETIVO DE QUE A FAMI - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR INHUMENSE, POSSA ESTAR DIRECIONANDO OS SEUS PROJETOS PARA O CITADO LOCAL, COMO O PROJETO CAMINHAR, DENTRE OUTROS. SOLICITAMOS, TAMBÉM, A POSSIBILIDADE DA REATIVAÇÃO DA "PISCINA" INSTALADA NAQUELA LOCALIDADE.

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL.

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA OS ESTUDOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UM "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO", PARA AJUDAR OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BAIXA RENDA, COM O "AUXÍLIO TRANSPORTE E BOLSAS DE MENSALIDADES" EM FACULDADES PARTICULARES.

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA OS ESTUDOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA RUA "INTERLIGANDO" A VIELA BENEDITO CORREIA DA SILVA, VIA ESTA LOCALIZADA AO LADO DA PANIFICADORA VIBRAZ, COM A RUA MONSENHOR ANGELINO, NO FUNDO DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA INHUMENSE, NESTA CIDADE.

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE SEJAM LEVADOS A EFEITO OS ESTUDOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO VIABILIZAR A INTERVENÇÃO NA "PRAÇA DO ESTUDANTE", A FIM DE QUE SEJA EFETUADO AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS PARA "CRIAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO EM SEU ENTORNO".

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA ENXADRISTA JÚLIO CÉSAR COLIVET GAMBOA POR TER SIDO CAMPEÃO GOIANO DE XADREZ NAS CATEGORIAS SUB-18, BLITZ ADULTOS E ADULTOS CLÁSSICOS.