"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INHUMAS, O PROGRAMA DESPORTO EDUCA MUNICIPAL, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO ESPORTIVO NO CONTRATURNO ESCOLAR, COM A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM MODALIDADES ESPECÍFICAS, SOB A ORIENTAÇÃO DE PROFESSORES ESPECIALIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA INHUMENSE". - SR. JOÃO LEITE DE SANTANA (JOÃO PARAIBA)

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS E, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POSSAM VIABILIZAR A "ABERTURA" DA ALA DE PEDIATRIA DO HOSPITAL CAIS MUNICIPAL MONSENHOR ANGELINO FERÑANDEZ Y FERÑANDEZ, DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO LEVE A EFEITO OS SERVIÇOS DE "REFORMA GERAL" DE TODAS AS UBS - UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, BEM COMO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO "LÁZARO ALBERTO DE MORAES", LOCALIZADAS EM NOSSA CIDADE.

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, POSSAM LEVAR A EFEITO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE "REFORMA GERAL" DE TODOS OS "ESTÁDIOS MUNICIPAIS", CONSTANDO DE: - RECUPERAÇÃO DOS VESTIÁRIOS DOS ATLETAS E DA ARBITRAGEM; - PINTURA DAS TRAVES DOS GOLS; - RECUPERAÇÃO DE ALAMBRADOS; - PODA E/OU TROCA DO GRAMADO. SOLICITAMOS, TAMBÉM, QUE A ADMINISTRAÇÃO ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS E POSSA VIABILIZAR A "REPOSIÇÃO DA FIAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO" EXISTENTES NESSAS PRAÇAS ESPORTIVAS, OBJETIVANDO A PRÁTICA DO FUTEBOL NO PERÍODO NOTURNO.

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, POSSAM LEVAR A EFEITO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE "REFORMA GERAL" DE TODAS AS "QUADRAS DE ESPORTES" LOCALIZADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, CONSTANDO DAS BENFEITORIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI VISANDO A "DOAÇÃO DE UMA ÁREA DA MUNICIPALIDADE" PARA A CONSTRUÇÃO DE "CASAS POPULARES".

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE O MESMO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POSSAM FAZER ESTUDOS E VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO "SERVIÇO DE HEMODIÁLISE" EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE O MESMO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA A "AMPLIAÇÃO DE BOLSAS PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO", VISTO O GRANDE NÚMERO DE ESTUDANTES QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM O VALOR TOTAL DA MENSALIDADE.

SOLICITA DO EXECUTIVO E TAMBÉM DO PRESIDENTE DO SINDISPI (SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE INHUMAS) - SR. VALDIR, PARA QUE OS MESMOS VIABILIZEM O PAGAMENTO DO "PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO", PARA OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE INHUMAS, TANTO DOS ATIVOS QUANTO DOS APOSENTADOS.

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE POSSA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UM "CLUBE DE VANTAGENS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS".

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROCEDA OS SERVIÇOS DE "REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO" DAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE ESCOLAR PÚBLICA MUNICIPAL "SOSSEGO DA MAMÃE", DE NOSSA CIDADE, CONSTANDO DAS SEGUINTES MELHORIAS: - 01 (UMA) SALA PARA A DIREÇÃO;- 01 (UMA) SALA PARA A COORDENAÇÃO;- 01 (UMA) SALA PARA A SECRETARIA;- 01 (UMA) SALA PARA BIBLIOTECA;- 01 (UMA) SALA PARA A AEE;- 01 (UMA) SALA DE BRINQUEDOTECA;- 01 (UMA) SALA DE REFORÇO;- 01 (UMA) SALA PARA DEPÓSITO DA CANTINA;- 01 (UMA) SALA PARA O ALMOXARIFADO;- 01 (UM) PARQUINHO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL;- REFORMA TOTAL DO "GALPÃO".

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE FAÇA OS ESTUDOS TÉCNICOS E NECESSÁRIOS, ATRAVÉS DE SUA EQUIPE COMPETENTE, E POSSA ESTAR ENVIANDO A ESTA CASA, UM PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A "IMPLEMENTAÇÃO DA DATA BASE DESTINADA À CORREÇÃO SALARIAL E REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INHUMAS", PASSANDO, DESTA FORMA, DO ATUAL MÊS DE MARÇO PARA O MÊS DE JANEIRO DE CADA ANO CORRESPONDENTE.

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE O MESMO VIABILIZE OS DEVIDOS ESTUDOS E, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROCEDA A RETIRADA, EM DEFINITIVO, DO "PRESÍDIO FEMININO", O QUAL ENCONTRA-SE INSTALADO NO SETOR CENTRAL DE NOSSA CIDADE. SOLICITAMOS, AINDA, QUE A ADMINISTRAÇÃO POSSA ENVIAR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A "AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA, DENTRO DO PERÍMETRO DO NOSSO MUNICÍPIO, APROXIMADAMENTE DE 5 A 10 KM DE DISTÂNCIA DA CIDADE, E QUE FAÇA A SUA DOAÇÃO AO ÓRGÃO PÚBLICO COMPETENTE", PARA QUE O MESMO VENHA A CONSTRUIR UMA NOVA "AGÊNCIA PRISIONAL".

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE O MESMO DETERMINE AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT), A INSTALAÇÃO DE UM "REDUTOR DE VELOCIDADE", NA RUA JOSÉ ERNESTO DE MORAES, DO SETOR RESIDENCIAL SANTA BÁRBARA, DE NOSSA CIDADE, COM O CEP 75.405-382.

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE PROCEDA A CRIAÇÃO DE UMA "ESCOLA DE COSTURAS", COM FUNCIONAMENTO NO PERÍODO NOTURNO, NA SALA DA MÁQUINA DE CORTE "AUDACES", A QUAL ENCONTRA-SE INSTALADA NO POLO TÊXTIL DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE A ADMINISTRAÇÃO POSSA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES PARA FICAREM RESPONSÁVEIS POR "OPERACIONALIZAR A MÁQUINA AUDACES", INSTALADA NO POLO TÊXTIL DE INHUMAS, SENDO QUE ESSES OPERADORES RECEBERÃO O TREINAMENTO DE DUAS FORMAS, OU SEJA, PRESENCIAL E ON-LINE, PARA ADQUIRIREM O CONHECIMENTO NECESSÁRIO PARA O MANEJO EFICAZ DA MÁQUINA.

PROMOVE ADEQUAÇÃO DO VALOR DOS VENCIMENTOS PAGOS PELO MUNICÍPIO AO NOVO VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2025 PARA UTILIZAÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.