Sessão Ordinária 042/2023
Data de Abertura: 17 de outubro de 2023
Horário de Abertura: 16:00h
Data de Encerramento: 17 de outubro de 2023
Pautas da Sessão
Projeto de Decreto Legislativo 044/2023
Ementa:
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA INHUMENSE" - SR. DEZAIR DA SILVA (RIVELINO)
Projeto de Lei 038/2023
Ementa:
"PROÍBE A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E DEPÓSITO DOS MATERIAIS CORTANTES QUE ESPECIFICA, BEM COMO SUA UTILIZAÇÃO NAS LINHAS DE PIPAS OU SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de Decreto Legislativo 042/2023
Ementa:
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA INHUMENSE" - SR. ALDO ALMEIDA BRITO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 036/2023
Ementa:
"INSTITUI O PROGRAMA DISK-ÁRVORE COMUNITÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indicação 242/2023
Ementa:
INDICA PARA QUE O EXECUTIVO E O COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE INHUMAS POSSAM, ATRAVÉS DE SUAS EQUIPES RESPONSÁVEIS, LEVAR A EFEITO, COM URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE “DEDETIZAÇÃO” EM TODO MUNICÍPIO DE INHUMAS;